SOBRE OS CRIMES COMETIDOS POR MENORES DE IDADE

Esta novamente na mídia a discussão sobre a punição de “menores de idade” que cometem crimes. Discute-se, novamente, a redução da idade penal. Os favoráveis falam da impunidade que leva à criminalidade. Os contrários alegam que a base de tudo esta na educação e formação destes jovens. Vejo estas discussões sob dois aspectos: o da prevenção e o da punição. A prevenção depende de politicas sociais claras e voltadas para o bem-comum. Acesso à educação. Proteção das famílias abandonadas. Ocupação das áreas carentes (favelas) por agentes sociais que possam identificar as necessidades destes grupos abandonados. Estas ações terão resultado a longo prazo, porém não será eficaz se for dissociada da ações punitivas. Quanto à punição não vejo necessidade de se reduzir a idade penal. Basta diferenciar o menor infrator do menor criminoso e criar punições diferentes para cada uma destas categorias. A proposta do Governo do Estado de São Paulo é a que mais se aproxima desta minha idéia. Toda esta discussão vai longe e todos têm seus argumentos. Eu gostaria de trazer outros aspectos à discussão, que envolvem direta ou indiretamente o assunto. Primeiro o aspecto claramente eleitoreiro do posicionamento de nossos ”líderes políticos”. Tanto uns quanto outros falam para parcelas diferentes de nossa sociedade. Os de “direita” têm o discurso da sociedade que se sente agredida. Os de “esquerda” falam para as massas “menos favorecidas” que os colocaram (e irão manter) no poder. Enquanto os políticos raciocinarem para quatro anos (até a próxima eleição) continuarão existindo os Champinhas, os Pixotes e o rapaz do ônibus e só se falará sobre o assunto quando ocorrer um crime que abale a sociedade. Outro lado da questão tem a ver com a banalização da violência, que vemos na mídia. Seja na mídia jornalística, seja na lúdica. Filmes e novelas, com fim único de ganhar audiência, com a desculpa de retratarem a realidade, invadem nossos lares com violência, promiscuidade e atitudes, no mínimo, pouco éticas. Mesmo o noticiário, insiste e repete à exaustão, as gravações dos crimes, sem aprofundar o assunto. “Especialistas” são chamados a discutir os assuntos e dão opiniões que variam de óbvias a levianas sobre temas fundamentais para a sociedade. Quando o crime deixa de dar “ibope”, mudam para outros que nos levam a ser hipnotizados e conduzidos como gado.